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O Governo Federal reforça sua intenção de tornar o transporte ferroviário uma alternativa viável para a mobilidade da população brasileira. Com a Política Nacional de Transporte Ferroviário de Passageiros (PNTFP) em destaque, o Ministério dos Transportes encerrou recentemente uma consulta pública que recebeu 246 contribuições, dando um passo significativo em direção à implementação de trens para passageiros.
A proposta, agora em fase de estudos, visa conectar diversas regiões do país, incluindo o trecho Brasília-Luziânia e outros cinco pontos estratégicos. A expectativa é criar uma PNTFP inédita, abrangendo sete unidades federativas, com destaque para a ligação interestadual entre o Distrito Federal e Goiás.
Embora os trechos específicos ainda não tenham sido confirmados, a ligação de aproximadamente 60 km entre Brasília e Luziânia é considerada uma demanda antiga. De acordo com a Pesquisa Metropolitana por Amostra de Domicílios (PMAD) de 2017, quase 10 mil moradores de Luziânia deslocam-se diariamente para trabalhar no Distrito Federal.
O planejamento estratégico inclui o lançamento, ainda este ano, do Plano Nacional de Ferrovias pela Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário. Os estudos sobre o transporte de passageiros em trens estão em andamento, analisando as contribuições recebidas durante a consulta pública. O projeto final será apresentado e submetido à Presidência da República por meio de um decreto.
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Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, essa iniciativa marca uma mudança histórica, pois pela primeira vez o Brasil incluiu no orçamento a possibilidade de aportes públicos para projetos de transporte privado. O ministro destacou a importância dessa medida, especialmente para o transporte ferroviário de passageiros.
A Política Nacional de Transporte Ferroviário de Passageiros busca ampliar a operação na malha ferroviária existente e desenvolver a infraestrutura utilizada para o transporte de carga. Atualmente, o transporte de passageiros em trens no país conta com 1.534 km para trens regulares e 2.171 km para trens turísticos, históricos e culturais, segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Em nota, o Ministério dos Transportes ressaltou que a PNTFP contribuirá para o desenvolvimento do transporte ferroviário de passageiros, estabelecendo diretrizes para operação, segurança, sinalização, conforto, atendimento ao usuário e padrões de qualidade.
A definição do modelo de negócio para futuros empreendimentos ainda não foi estabelecida, pois cada situação pode exigir propostas diferentes. O Governo Federal está trabalhando na criação de uma carteira de projetos no país, aprofundando estudos considerando as principais diretrizes da minuta da Política Nacional de Transporte Ferroviário e Política Nacional de Transporte Ferroviário de Passageiros.
