A prefeitura municipal de Luziânia fez o anúncio hoje, por meio de sua conta oficial no Instagram, sobre a cerimônia de assinatura dos termos de execução cultural da Lei Paulo Gustavo. O evento está programado para acontecer nesta sexta-feira (26) no Centro de Convenções, e a população está sendo convidada a participar e prestigiar esse importante marco para a cultura local.
“Chegou o momento de executarmos os projetos contemplados pela Lei Paulo Gustavo, de incentivo à cultura!” publicou a prefeitura em suas redes sociais, ressaltando a relevância desse passo para impulsionar o cenário cultural na cidade.
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A Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, mais conhecida como Lei Paulo Gustavo, foi criada para fomentar a cultura e garantir ações emergenciais, especialmente aquelas demandadas pelas consequências do período da pandemia de Covid-19 no Brasil. Com um direcionamento de R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura para estados, municípios e o Distrito Federal, a lei visa impulsionar atividades e produtos culturais. Deste montante, R$ 2,8 bilhões serão destinados ao setor do audiovisual e R$ 1 bilhão para as demais atividades culturais.
Luziânia foi a primeira cidade goiana a ter o plano aprovado, receberá um investimento de R$ 1.759.229,74 para fomentar e fortalecer a cultura local.