A Prefeitura de Luziânia anunciou, nesta terça-feira 12/09, sua adesão à paralisação programada para o dia 13 de setembro, em apoio ao Dia Estadual de Protesto pela Autonomia Financeira dos Municípios. Esta ação conjunta já conta com a participação de mais de 200 prefeituras em todo o estado de Goiás.
Neste contexto, na próxima quarta-feira (13), foi decretado ponto facultativo em todas as repartições públicas municipais, com exceção das escolas e dos serviços considerados essenciais, tais como saúde, segurança pública e fiscalização.
A decisão de aderir ao movimento foi tomada após uma reunião entre a administração municipal, representada pelo secretário municipal de finanças e a procuradoria geral do município, em resposta às recentes quedas nas receitas municipais. Em particular, a prefeitura de Luziânia enfrentou uma queda significativa no Fundo de Participações dos Municípios (FPM), a principal fonte de receita da cidade, juntamente com reduções no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
De acordo com o prefeito Diego Sorgatto, em vídeo publicado nas redes sociais, “o município também teve que aportar um valor substancial de seu caixa, cerca de um milhão e meio de reais, no fundo de previdência, a fim de garantir que os servidores aposentados continuassem a receber seus vencimentos. Esta medida foi necessária devido às ações duvidosas da gestão anterior, que retirou 20 milhões de reais de forma misteriosa do instituto de previdência de Luziânia, uma questão que continua sob investigação da Polícia Federal”.
Com a queda de aproximadamente 10% no Fundo de Participações dos Municípios de Luziânia, a prefeitura também emitiu um decreto criando uma política de contenção de gastos como medida para enfrentar os desafios financeiros atuais.
O prefeito de Luziânia disse que amanhã estará em Goiânia, na Assembleia Legislativa de Goiás, juntamente com outros prefeitos, buscando uma revisão na divisão da receita federal para garantir um futuro mais próspero para a cidade. A comunidade de Luziânia espera que esses esforços resultem em melhorias significativas para o município e sua autonomia financeira.
